Divórcio Extrajudicial: Uma Opção Rápida e Amigável
O divórcio extrajudicial, também conhecido como divórcio em cartório, é uma alternativa eficiente para casais que desejam encerrar o casamento de forma consensual e sem burocracias judiciais. O que é o Divórcio Extrajudicial? O divórcio extrajudicial é um procedimento legal…
Bem de Família: Protegendo o Lar e a Família
O termo “bem de família” pode parecer complexo, mas vou explicar de forma simples e clara. Imagine que você tem uma casa onde mora com sua família. Essa casa é o seu bem de família. Agora, vamos entender melhor o…
Licença-Maternidade para Mães Não Gestantes em Uniões Homoafetivas: O Que Mudou?
Na última quarta-feira, *13 de março de 2024, o STF reconheceu um importante direito para casais homoafetivos: a licença-maternidade para a mãe não gestante. Vamos entender o que isso significa e como essa decisão impacta as famílias. O Caso em…
STF Decide que Maiores de 70 Anos Podem Escolher o Regime de Bens em Casamentos e Uniões Estáveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que afeta casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos. Antes dessa decisão, o Código Civil estabelecia que, para essa faixa etária, o regime de separação de bens…
Direito de Família: descomplicando o que você precisa saber!
O Direito de Família é um ramo do Direito Civil que regula as relações entre os membros da família, desde o casamento e a união estável até questões como guarda de filhos, pensão alimentícia, divórcio e herança. Embora o Código…
Usucapião Familiar: O Que É e Como Funciona?
O que é usucapião familiar? A usucapião familiar é uma maneira pela qual um cônjuge ou companheiro(a) pode obter a propriedade de um imóvel caso tenha sido abandonado financeiramente e emocionalmente pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro(a). Em outras palavras, é uma…