Usucapião: Nem sempre é o único caminho para regularizar seu imóvel!
Muita gente ouve falar em Usucapião quando o assunto é regularizar um imóvel que não tem a documentação 100% em ordem. É uma forma de conseguir a propriedade de um bem pelo tempo de uso. Mas, olha, nem sempre ela é a melhor, a mais rápida ou a única solução!
Sabe por quê? Porque existem outros jeitos de deixar seu imóvel certinho no papel, dependendo de como você “conseguiu” ele ou qual é o problema na documentação.
Vamos entender um pouco e ver outras opções:
O que é Usucapião (bem rapidinho): É quando alguém usa um imóvel por um certo tempo, como se fosse dono, de forma contínua e sem ninguém reclamar, e por isso pode pedir na justiça ou no cartório para se tornar o verdadeiro proprietário legal. O tempo e as regras variam dependendo do tipo de Usucapião.
Por que Usucapião pode não ser a melhor opção?
- Pode ser demorado: O processo, principalmente na justiça, pode levar anos.
- Tem custos: Mesmo que não pague pela terra ou construção, há gastos com advogados, taxas e impostos.
- Exige requisitos específicos: Você tem que provar que cumpriu todos os requisitos da lei para o tipo de Usucapião que se aplica ao seu caso.
Quais outras formas de regularizar um imóvel existem?
Existem outras soluções que podem ser mais simples e rápidas, dependendo da sua situação:
- Inventário e Partilha (para herança): Se o imóvel era de alguém da sua família que faleceu e você é herdeiro, o caminho certo é fazer o inventário para passar a propriedade legalmente para o nome dos herdeiro(s).
- Exemplo: Ana mora na casa dos pais que faleceram. Em vez de tentar Usucapião, que seria mais complicado, ela e os irmãos devem fazer o inventário para dividir os bens, incluindo a casa, e registrar no nome deles no cartório.
- Escritura Pública de Compra e Venda (se você comprou, mas não registrou): Comprou o imóvel com um “contrato de gaveta” (só um papel simples) e o antigo dono ainda está vivo e disposto a ajudar? O ideal é fazer uma escritura pública de compra e venda no cartório de notas e depois registrar no Cartório de Imóveis.
- Exemplo: Pedro comprou um terreno há 10 anos, pagou, tem um contrato simples, mas nunca passou para o nome dele no cartório. O vendedor ainda vive. Em vez de Usucapião, que levaria tempo, ele pode procurar o vendedor para fazer a escritura e o registro, que é o jeito correto de formalizar a compra.
- Regularização de Construção (se o problema é a obra sem licença): Se você já é o dono do terreno no papel, mas construiu ou reformou sem aprovar na prefeitura, o problema não é a falta de propriedade, mas a construção irregular. Nesse caso, o caminho é regularizar a obra junto à prefeitura e depois averbar (registrar) a construção na matrícula do imóvel no Cartório de Imóveis.
- Exemplo: Joana herdou um terreno e construiu sua casa nele, mas nunca comunicou a prefeitura. O terreno está no nome dela, mas a casa não aparece na documentação. A solução é regularizar a construção na prefeitura e no cartório, não fazer Usucapião do terreno que já é dela.
- Doação: Se alguém quer te passar um imóvel de forma gratuita, o caminho é uma escritura pública de doação, seguida do registro no Cartório de Imóveis.
- Exemplo: A avó de Bia quer dar um apartamento para ela. Em vez de Bia esperar anos para talvez conseguir Usucapião, a avó pode simplesmente doar o imóvel formalmente.
Conclusão
Usucapião é uma ferramenta importante, mas não é um “faz tudo” para regularizar imóvel. Dependendo da sua história com a propriedade (herança, compra, construção, etc.), pode existir um caminho mais direto, rápido e menos complicado. O segredo é sempre buscar a orientação de um profissional (advogado ou especialista em regularização) para analisar seu caso e indicar a melhor solução para deixar seu imóvel 100% certinho!
