Você sabe que é um “produto monofásico”?

“Produtos monofásicos” são produtos de tributação concentrada, ou seja, há uma única incidência de determinado tributo sobre determinado bem ou operação.

Como funciona na prática?

As pessoas jurídicas que importam e/ou industrializam produtos que estão sujeitos a um tributo de incidência monofásica assumem a condição de contribuinte direto, as alíquotas desse tributo são majoradas ficando as vendas realizadas nas etapas posteriores (comerciantes atacadistas e/ou varejistas) sujeitas à alíquota 0%.

Os principais produtos de regime monofásicos atualmente vigente são:

• Produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador e de higiene pessoal;
• Veículos e autopeças;
• Alguns combustíveis (biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), álcool hidratado para fins carburantes etc.);
• As denominadas “bebidas frias” (cervejas, refrigerantes, água etc.);
• Pneus novos de borracha;
• Câmaras de ar de borracha.