Reformou Sua Casa? Entenda Por Que Você Precisa “Avisar” a Prefeitura

Reformou Sua Casa? Entenda Por Que Você Precisa “Avisar” a Prefeitura

Quem nunca sonhou em ter mais um quarto, uma edícula charmosa ou uma garagem espaçosa? As reformas transformam nossos lares e melhoram a qualidade de vida. O que muitos não sabem é que, além do pedreiro e do projeto, é preciso incluir mais um “parceiro” nessa jornada: a prefeitura.

A importância da licença e averbação na matrícula

Qualquer alteração na área construída do seu imóvel – seja uma ampliação, a construção de novos cômodos, edículas, piscinas, ou até mesmo uma cobertura de garagem – exige duas etapas fundamentais para a regularização:

1. Aprovação Municipal (Alvará de Construção/Reforma): Antes de iniciar a obra, é preciso que um projeto seja aprovado pela prefeitura, obtendo o alvará necessário.
2. Averbação na Matrícula do Imóvel: Após a conclusão da obra e a obtenção do Habite-se (documento que atesta que a construção está apta a ser habitada), essa nova área precisa ser registrada oficialmente na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

O que acontece se você não “avisar” a prefeitura?

Ignorar essas etapas pode gerar sérias dores de cabeça:

• Multas: A prefeitura pode identificar a obra irregular e aplicar multas pesadas, que podem aumentar com o tempo.
• Embargo da Obra: Em casos mais graves, a obra pode ser paralisada pela fiscalização.
• Dificuldade de Venda: Na hora de vender, compradores sérios e bancos exigem que a documentação esteja 100% em dia. Seu imóvel pode ficar “travado” no mercado ou ser drasticamente desvalorizado.
• Problemas em Financiamentos: Bancos não aceitam imóveis com construções não averbadas como garantia, impossibilitando a obtenção de crédito.
• IPTU Desatualizado: A área construída no IPTU pode não corresponder à realidade, gerando cobranças indevidas ou a necessidade de pagar impostos retroativos com multa.

Benefícios da regularização da sua reforma

Ao regularizar sua obra, você garante:

• Valorização do Imóvel: Um imóvel com a documentação em dia é mais valorizado no mercado.
• Segurança Jurídica: Tranquilidade de saber que seu patrimônio está de acordo com a lei.
• Paz de Espírito: Livre de preocupações com fiscalizações e problemas futuros.

Não deixe que a informalidade comprometa seu investimento

Se você ampliou, reformou ou construiu algo novo em seu imóvel e não regularizou a obra, não se preocupe! Ainda há tempo para colocar tudo em ordem e evitar problemas futuros. Mais do que uma burocracia, a regularização é um investimento na segurança e na valorização do seu patrimônio.

Não deixe a falta de informação comprometer seus planos. Eu, Lorena Goulart, sou especialista em descomplicar a regularização de obras e estou à disposição para te ajudar.