Auxílio-Aluguel: Protegendo Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
A Lei 14.674/2023 trouxe importantes mudanças para a proteção das mulheres em situação de violência doméstica. Uma dessas mudanças é o auxílio-aluguel, um benefício que visa garantir um teto seguro para aquelas que precisam se afastar de ambientes violentos. O…
Descoberta de Bens Após o Inventário: O que Fazer?
O processo de inventário é um momento delicado para as famílias, especialmente após a perda de um ente querido. Porém, mesmo após a partilha dos bens, pode surgir uma situação inusitada: a descoberta de um novo bem que não havia…
Divórcio Extrajudicial: Uma Opção Rápida e Amigável
O divórcio extrajudicial, também conhecido como divórcio em cartório, é uma alternativa eficiente para casais que desejam encerrar o casamento de forma consensual e sem burocracias judiciais. O que é o Divórcio Extrajudicial? O divórcio extrajudicial é um procedimento legal…
Bem de Família: Protegendo o Lar e a Família
O termo “bem de família” pode parecer complexo, mas vou explicar de forma simples e clara. Imagine que você tem uma casa onde mora com sua família. Essa casa é o seu bem de família. Agora, vamos entender melhor o…
Licença-Maternidade para Mães Não Gestantes em Uniões Homoafetivas: O Que Mudou?
Na última quarta-feira, *13 de março de 2024, o STF reconheceu um importante direito para casais homoafetivos: a licença-maternidade para a mãe não gestante. Vamos entender o que isso significa e como essa decisão impacta as famílias. O Caso em…
STF Decide que Maiores de 70 Anos Podem Escolher o Regime de Bens em Casamentos e Uniões Estáveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que afeta casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos. Antes dessa decisão, o Código Civil estabelecia que, para essa faixa etária, o regime de separação de bens…
Direito de Família: descomplicando o que você precisa saber!
O Direito de Família é um ramo do Direito Civil que regula as relações entre os membros da família, desde o casamento e a união estável até questões como guarda de filhos, pensão alimentícia, divórcio e herança. Embora o Código…
Usucapião Familiar: O Que É e Como Funciona?
O que é usucapião familiar? A usucapião familiar é uma maneira pela qual um cônjuge ou companheiro(a) pode obter a propriedade de um imóvel caso tenha sido abandonado financeiramente e emocionalmente pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro(a). Em outras palavras, é uma…
Desvendando o Mundo da Tributação e Execução Fiscal: Um Guia Simples e Divertido
Olá, Contribuinte! Você sabe o que é tributação e execução fiscal? Se você não sabe, não se preocupe, pois neste texto eu vou explicar de uma forma bem simples e divertida. Vamos lá? Tributação é o nome que se dá…
Classificação de mercadorias
A classificação de mercadorias é um assunto muito importante para quem trabalha com comércio exterior, pois envolve aspectos tributários, aduaneiros, estatísticos e regulatórios. Neste texto, vou explicar o que é a classificação de mercadorias, como ela funciona e qual a…
