Contrato de Imóvel Sem Assinatura do Cônjuge: Um Problema que Pode Anular Seu Negócio!
Você está comprando ou vendendo um imóvel? É um momento de muita expectativa, mas também de muita atenção aos detalhes. Um dos erros mais comuns, e que pode virar uma grande dor de cabeça, é esquecer da “outorga conjugal”. Já…
O que faz um profissional que trabalha com regularização de imóveis?
Sabe aquela casa que você comprou, ou aquele terreno que herdou? Para que tudo esteja certinho no papel, sem dor de cabeça no futuro, existe um profissional super importante: o especialista em regularização de imóveis! Mas o que exatamente ele…
Quem não registra, não é dono
Registrar um imóvel pode parecer burocrático e até desnecessário para algumas pessoas, mas a verdade é que essa etapa é fundamental para garantir que você seja, de fato, o proprietário legal daquele bem. Quando você compra um imóvel e não…
A importância da análise de risco na compra e venda de imóveis
Ao comprar ou vender um imóvel, é fundamental garantir que a transação seja segura e sem surpresas desagradáveis. A análise de risco é um procedimento essencial para identificar possíveis problemas jurídicos, financeiros e estruturais antes de fechar negócio, evitando prejuízos…
A Proteção dos Adquirentes: A Hipoteca da Construtora Não Afeta o Comprador
Ao adquirir um imóvel, muitas dúvidas surgem, especialmente quando envolvem garantias e financiamentos. Uma das questões mais comentadas é: mesmo que a construtora tenha firmado uma hipoteca com um agente financeiro, seja antes ou depois da assinatura da promessa de…
O Direito à Adjudicação Compulsória: Descomplicando o Registro do Compromisso de Compra e Venda
Você sabia que o direito à adjudicação compulsória não depende do registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis? Parece um tema complicado, mas vamos desmistificar isso de forma simples. A adjudicação compulsória é um instrumento legal…
Rescisão de Contrato de Compra de Imóvel: Lucros Cessantes e a Decisão do STJ
No cenário do direito imobiliário, a rescisão contratual é um tema relevante e frequentemente debatido. Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante relacionada aos lucros cessantes em casos de atraso na entrega de…
