O IPTU do Seu Imóvel Esconde um Segredo? Descubra os Sinais de Irregularidade
Você já parou para olhar a fundo o seu carnê do IPTU? Ele não é só um boleto de imposto, mas um documento que pode revelar muito sobre a situação do seu imóvel. Muitas pessoas desconhecem, mas uma simples diferença…
Contrato de Imóvel Sem Assinatura do Cônjuge: Um Problema que Pode Anular Seu Negócio!
Você está comprando ou vendendo um imóvel? É um momento de muita expectativa, mas também de muita atenção aos detalhes. Um dos erros mais comuns, e que pode virar uma grande dor de cabeça, é esquecer da “outorga conjugal”. Já…
Usucapião: Nem sempre é o único caminho para regularizar seu imóvel!
Muita gente ouve falar em Usucapião quando o assunto é regularizar um imóvel que não tem a documentação 100% em ordem. É uma forma de conseguir a propriedade de um bem pelo tempo de uso. Mas, olha, nem sempre ela…
O que faz um profissional que trabalha com regularização de imóveis?
Sabe aquela casa que você comprou, ou aquele terreno que herdou? Para que tudo esteja certinho no papel, sem dor de cabeça no futuro, existe um profissional super importante: o especialista em regularização de imóveis! Mas o que exatamente ele…
Quem não registra, não é dono
Registrar um imóvel pode parecer burocrático e até desnecessário para algumas pessoas, mas a verdade é que essa etapa é fundamental para garantir que você seja, de fato, o proprietário legal daquele bem. Quando você compra um imóvel e não…
A importância da análise de risco na compra e venda de imóveis
Ao comprar ou vender um imóvel, é fundamental garantir que a transação seja segura e sem surpresas desagradáveis. A análise de risco é um procedimento essencial para identificar possíveis problemas jurídicos, financeiros e estruturais antes de fechar negócio, evitando prejuízos…
O Direito à Adjudicação Compulsória: Descomplicando o Registro do Compromisso de Compra e Venda
Você sabia que o direito à adjudicação compulsória não depende do registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis? Parece um tema complicado, mas vamos desmistificar isso de forma simples. A adjudicação compulsória é um instrumento legal…
A posse protegida antes do registro formal
Súmula 84 do STJ: Entenda seu impacto nos contratos de seguro A Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aborda uma situação bastante específica no mundo jurídico: ela determina que é possível o uso de ação possessória (uma ação…
Falta de registro em contrato de imóvel? Veja por que a interpelação prévia é essencial
A Súmula 76 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece uma regra importante nas relações de compra e venda de imóveis no Brasil. Ela diz que, mesmo que o compromisso de compra e venda do imóvel não tenha sido registrado…
O Direito Real de Habitação no Contexto de Múltiplos Imóveis Residenciais
O direito real de habitação, previsto no artigo 1.831 do Código Civil de 2002, assegura ao cônjuge ou companheiro sobrevivente o uso vitalício e gratuito do imóvel residencial em que o casal vivia, independentemente do regime de bens adotado no…
