Imóvel com “Histórico Confuso”: Desvendando Problemas e Criando Oportunidades
Heranças não formalizadas, imóveis que passaram de mão em mão “de boca” por gerações ou documentações perdidas no tempo. Se o seu imóvel tem um histórico que mais parece um emaranhado, você não está sozinho. Mas essa “confusão” pode ser…
O Arrolamento Sumário e o Recolhimento de Tributos no Processo Sucessório
O arrolamento sumário é um procedimento simplificado no âmbito do direito sucessório, que tem como objetivo promover a partilha ou adjudicação dos bens do espólio de maneira célere e menos formalista. No contexto desse procedimento, surgem dúvidas quanto à necessidade…
União Estável Superveniente e o Direito Real de Habitação do Cônjuge Sobrevivente no Código Civil de 1916
O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente é um instituto de proteção ao direito à moradia, previsto tanto no Código Civil de 1916 quanto no Código Civil de 2002, com algumas distinções importantes entre eles. No âmbito do Código…
